terça-feira, 3 de setembro de 2019
PGR reafirma inconstitucionalidade das vaquejadas
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Ação questiona Emenda Constitucional que define vaquejada como prática não cruel e leis que consideram a prática como manifestação da...
PGR defende inconstitucionalidade de norma que permite a prática de vaquejada
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Para Raquel Dodge, não há dúvida de que animais envolvidos em vaquejadas são submetidos a condições degradantes e sistemáticas de les...
quarta-feira, 8 de agosto de 2018
Decisão do STF, em 09/08, pode tornar vaquejadas ilegais
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Magistrados julgam pedido do ex-procurador-geral da República para suspender Emenda Constitucional aprovada no Congresso Nesta sema...
segunda-feira, 4 de junho de 2018
Grace Mendonça pede que STF rejeite ação de Janot contra a vaquejada
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Advogada-geral da União, Grace Mendonça assina parecer a favor da vaquejada em ADI que tramita no Supremo. Grace Mendonça, advogada-ger...
sábado, 9 de setembro de 2017
Rodrigo Janot pede ao STF a inconstitucionalidade da PEC da Vaquejada
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O procurador-geral da República, Rodrigo Janot, protocolou no Supremo Tribunal Federal (STF), no dia 06/09/17, ação direta de inconst...
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